{"id":122,"date":"2020-06-23T15:18:00","date_gmt":"2020-06-23T15:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/?p=122"},"modified":"2024-10-03T19:45:40","modified_gmt":"2024-10-03T19:45:40","slug":"repudio-a-revogacao-da-portaria-normativa-do-ministerio-da-educacao-no-13-de-11-de-maio-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/?p=122","title":{"rendered":"Rep\u00fadio \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da Portaria Normativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13, de 11 de maio de 2016"},"content":{"rendered":"\n

Antes de deixar o cargo de ministro, Weintraub publicou a portaria 545 de 16 de junho de 2020 que revogou a Portaria 13 de 11 de maio de 2016.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Portaria 13 de 2016  foi publicada como resultado de um Grupo de Trabalho que funcionou sob coordena\u00e7\u00e3o da CAPES para estudar e propor solu\u00e7\u00f5es sobre desigualdades na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Foi a partir de an\u00e1lise sobre perfil de ra\u00e7a\/cor, de g\u00eanero, de regi\u00f5es, de presen\u00e7a de pessoas com defici\u00eancia, ind\u00edgenas e quilombolas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira e da constata\u00e7\u00e3o sobre os saldos de desigualdade na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, que foram propostas medidas para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior. A an\u00e1lise dos dados confirmou o que j\u00e1 estava bem descrito pelos movimentos sociais negros e pela pesquisa em educa\u00e7\u00e3o. Quando mais se acende na escolariza\u00e7\u00e3o maior a diferen\u00e7a entre pessoas brancas e pessoas negras. Analisando os dados do censo de 2010, no Ensino M\u00e9dio o \u00edndice de conclus\u00e3o do grupo de pessoas brancas foi 50% maior que de pessoas negras, no Ensino superior quase 200% a mais e na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o 450% a mais. Isto faz com que historicamente seja rara, em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a de professor negro ou professora negra e s\u00e3o comuns casos de corpo discente exclusivamente branco, com diversos casos em que pessoas negras que ascendem a mestrado ou doutorado s\u00e3o os \u00fanicos de suas turmas, laborat\u00f3rios, linhas de pesquisa ou mesmo dos programas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mesmo deve ser apontado para as pessoas com defici\u00eancia. As medidas inclusivas s\u00e3o limitadas e incompletas na gradua\u00e7\u00e3o e ainda mais diminutas e com impacto limitado no mestrado e doutorado.  A medida do MEC revoga um direcionamento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Federais de Ensino Superior para estabelecimento de pol\u00edticas de corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es acumuladas durante os anos de implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds. Num momento em que o racismo \u00e9 tema de debate p\u00fablico, de manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas brasileiras e de outros pa\u00edses, que tomaram a m\u00eddia, a a\u00e7\u00e3o do MEC \u00e9 violenta, \u00e9 racista, \u00e9 contra a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, \u00e9 contra a cidadania e a igualdade. A resposta da Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, no usufruto de sua autonomia, deve ser proativa e em direcionamento contr\u00e1rio ao indicado pelo MEC, pois a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional; o Plano Nacional  de Educa\u00e7\u00e3o (Lei 13.005\/14) oferecem os instrumentos para que a postura seja acima de tudo afirmativa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o, especialmente os programas que alcan\u00e7aram padr\u00e3o internacional de qualidade aferidos pelas avalia\u00e7\u00f5es da CAPES, adotam em sua maioria, pol\u00edticas afirmativas para negros e negras; ind\u00edgenas; pessoas com defici\u00eancia, corre\u00e7\u00f5es de desigualdades regionais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Diretoria da ANPEd, assim como entidades cient\u00edficas listadas abaixo, manifestam rep\u00fadio \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da Portaria Normativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13, de 11 de maio de 2016 e afirma seu compromisso com a luta antirracista e pela inclus\u00e3o, conclamando a \u00e1rea, os programas e as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior a adotarem medidas de promo\u00e7\u00e3o de igualdade e envidar esfor\u00e7os para ampliar a forma\u00e7\u00e3o dos sujeitos da diversidade, de negros e negras, de pessoas com defici\u00eancia, de surdos e surdas, de ind\u00edgenas, de quilombolas, das pessoas oriundas de comunidades tradicionais, de religi\u00f5es de matriz africana, de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transg\u00eaneros (LGBT), dos povos do campo, das \u00e1guas, das florestas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ANPED – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FNPE – F\u00f3rum Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ANPAE -Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ANPUH \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hist\u00f3ria CEDES – Centro de Estudos Educa\u00e7\u00e3o e Sociedade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CEDES – Centro de Estudos Educa\u00e7\u00e3o e Sociedade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ABAlf \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FORPIBID-RP – F\u00f3rum de Coordenadores Institucionais do Pibid e Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FORPARFOR – F\u00f3rum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Parfor F\u00f3runs de EJA – F\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos do Brasil Movimento Nacional em Defesa do Ensino M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

SBENBio – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino de Biologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FINEDUCA – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

SBEnQ – Sociedade Brasileira de Ensino de Qu\u00edmica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ABRAPEC – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ABdC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Curr\u00edculo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ANPOF – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Filosofia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ANFOPE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional pela Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PROIFES – Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores e Professoras de Institui\u00e7\u00e3o Federais de Ensino Superior e de Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CNTE – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

UNE – Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FORUMDIR – F\u00f3rum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educa\u00e7\u00e3o ou Equivalentes das Universidades P\u00fablicas Brasileira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> <\/strong>ANPED<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Antes de deixar o cargo de ministro, Weintraub publicou a portaria 545 de 16 de junho de 2020 que revogou a Portaria 13 de 11 de maio de 2016. A Portaria 13 de 2016  foi publicada como resultado de um Grupo de Trabalho que funcionou sob coordena\u00e7\u00e3o da CAPES para estudar e propor solu\u00e7\u00f5es sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-122","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=122"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123,"href":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122\/revisions\/123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abdcurriculo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}